A 8ª turma do TRF da 4ª região negou recurso interposto pela defesa do ex-presidente Lula e manteve decisão do desembargador Federal João Pedro Gebran Neto de não conhecer do pedido de esclarecimento sobre possível relação pessoal entre o desembargador e o juiz Sérgio Moro.
Segundo os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira (Teixeira, Martins & Advogados), o pedido foi formulado com base no princípio da transparência e aponta reportagem que indica relações próximas entre o juiz Moro e o desembargador Gebran Neto, “inclusive com o apadrinhamento de um dos seus filhos”.
Meio adequado
O desembargador Gebran Neto é o relator da exceção de suspeição apresentada pela defesa de Lula. No despacho proferido no último dia 10 pelo desembargador, em que não conheceu pedido de esclarecimento acerca da “necessária equidistância que deve ser observada pelo magistrado”, o desembargador afirmou que, “pretendendo a defesa suscitar ausência de imparcialidade de qualquer julgador, deve fazê-lo por meio processual adequado”.
Em nota, a defesa de Lula afirmou que, “embora se respeite a história do Desembargador Federal Pedro Gebran Neto na magistratura e sua atuação como julgador, a defesa irá recorrer da decisão proferida nesta data, a fim de ver definitivamente esclarecida a sua relação com o juiz Sérgio Moro, premissa para qualquer outra eventual providência jurídica que se faça necessária para assegurar o devido processo legal”.
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Processo: 503250682.2016.4.04.7000
Veja a ata da sessão.
Fonte: Migalhas
