EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________/SP
NOME DA CRIANÇA, brasileira, menor, neste ato representada por sua genitora NOME DA MÃE, portadora do R.G. nº ________ e CPF nº __________, brasileira, estado civil, profissão, residente e domiciliada nesta cidade e comarca de _________, na Rua _________, nº ___, Bairro, por sua advogada que esta subscreve (doc.01) com escritório profissional nesta cidade e comarca na Rua ______, nº ____, Bairro, onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de V. Exª, propor a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS em face de NOME DO SUPOSTO PAI, brasileiro, estado civil, profissão, residente e domiciliado nesta cidade e comarca de ________, na Rua _______, nº _____, Bairro, podendo também ser encontrado em seu endereço profissional, na Rua _______, nº ______, Bairro, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:
A genitora da requerente e o requerido tiveram um relacionamento amoroso , o que resultou na gravidez e, consequentemente, no nascimento da requerente em data de _____, conforme certidão de nascimento em anexo (doc.02);
Tão logo percebeu que estava grávida revelou tal fato ao requerido, (continuar relatando a história do cliente). Vale ressaltar que o requerido não prestou qualquer tipo de auxilio financeiro à genitora da requerente durante toda a gravidez;
Quando a requerente nasceu, o requerido foi avisado e mencionou que não pretendia reconhecer a paternidade espontaneamente, argumentando que pretendia fazer o exame de DNA;
Desse modo, alternativa não restou a não ser a propositura da presente ação, pois além de ser um direito da requerente ter a paternidade reconhecida, também necessita que seja estipulada em seu favor uma pensão alimentícia, compatível com as suas necessidades e com as possibilidades do requerido, sendo que isso só será possível após o efetivo reconhecimento da paternidade pelo requerido, salientando ainda que este tem plenas condições de contribuir para a criação e manutenção da requerente, pois tem rendimentos que o permitem auxiliar financeiramente sua filha com a quantia equivalente R$_________
Também é oportuno mencionar que a genitora da requerente, no período que manteve relacionamento amoroso com o requerido foi sua companheira , conforme se provará pelo depoimento de testemunhas, arroladas nesta oportunidade.
Ainda, se o requerido oferecer recusa em realizar o exame de DNA, que desde já se requer, deverá recair sobre ele a presunção da paternidade alegada, nos termos do Parágrafo Único do Art. 2º-A da Lei 8.560/92. Em outras palavras, em caso de negativa do requerido em realizar os exames que lhe serão solicitados, sua culpa estará presumida.
DO PEDIDO:
Pelo exposto requer:
A) Que seja designada a audiência de conciliação ou mediação com fulcro no artigo 334 do NCPC;
B) citação do requerido no endereço constante nos autos para responder aos termos da presente ação no prazo legal, e que finalmente seja julgada PROCEDENTE, com o consequente reconhecimento da paternidade por sentença, expedindo-se o competente mandado a Cartório de Registro Civil desta cidade e comarca de _______, e que ainda lhe sejam concedidos alimentos, retroativos à data da citação do requerido, independentemente de eventual interposição de qualquer recurso.
Protesta provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, depoimento pessoal do requerido sob pena de confesso, oitiva de testemunhas, prova pericial através de exame de DNA, eventual juntada de documentos e demais medidas que se tornem necessárias para o regular andamento do feito.
Dá-se à causa o valor de R$ _____________
Nestes Termos,
Pede deferimento.
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NOME DO ADVOGADO
Por: Luiza Helena
