O Exame da OAB é conhecido por sua complexidade e por abranger diversas áreas do Direito. No entanto, algumas disciplinas e temas aparecem de forma recorrente, sendo essenciais para quem deseja se preparar de forma estratégica. Conhecer os assuntos mais cobrados pode aumentar suas chances de aprovação. A seguir, apresentamos os 10 Assuntos Mais Cobrados na prova da OAB.
1. Ética Profissional e Estatuto da OAB
A disciplina de Ética Profissional é responsável por cerca de 10 questões na primeira fase, sendo a mais importante para os candidatos. O conteúdo se concentra no Estatuto da OAB (Lei 8.906/94), no Código de Ética e Disciplina da OAB e nos regulamentos da advocacia.
Principais temas cobrados:
- Direitos e prerrogativas do advogado (art. 7º do Estatuto da OAB);
- Deveres e proibições para o exercício da advocacia;
- Infrações e sanções disciplinares.
Dica: Estude o Estatuto da OAB e o Código de Ética, pois o conteúdo costuma ser direto e objetivo. Resolver questões anteriores é indispensável.
2. Direito Constitucional
Direito Constitucional aparece em média com 7 a 9 questões por prova. A maior parte das perguntas está diretamente relacionada aos direitos e garantias fundamentais e à organização dos Poderes.
Principais temas cobrados:
- Princípios fundamentais (art. 1º a 4º da Constituição Federal);
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º da Constituição);
- Organização dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário);
- Controle de constitucionalidade e remédios constitucionais.
Dica: Faça uma leitura aprofundada da Constituição e pratique questões de controle de constitucionalidade, pois esse tema é recorrente.
3. Direito Civil
O Direito Civil tem grande peso na prova, com cerca de 7 a 9 questões. O foco recai sobre os contratos, responsabilidade civil e sucessões.
Principais temas cobrados:
- Teoria geral do direito civil (personalidade, capacidade e bens);
- Obrigações e contratos (modalidades, vícios e extinção de obrigações);
- Direitos reais (posse e propriedade);
- Direito de família (regimes de bens, guarda e alimentos);
- Sucessões (ordem de vocação hereditária, herdeiros necessários e partilha).
Dica: Resolva questões sobre contratos e sucessões, pois esses temas são frequentemente cobrados.
4. Direito Penal
O Direito Penal aparece com uma média de 6 a 8 questões, com foco em teoria do crime, crimes contra a pessoa e crimes contra o patrimônio.
Principais temas cobrados:
- Teoria do crime (conduta, dolo, culpa e tipicidade);
- Crimes contra a vida (homicídio e lesões corporais);
- Crimes contra o patrimônio (furto, roubo e estelionato);
- Excludentes de ilicitude e culpabilidade.
Dica: Estude os artigos do Código Penal e compreenda os elementos do crime. Foque também em temas que se relacionam com a prática penal.
5. Direito Processual Civil
Com 6 a 8 questões, o Processo Civil aborda as regras do Código de Processo Civil (CPC/2015), especialmente em temas de competência, recursos e execução.
Principais temas cobrados:
- Competência e competência relativa e absoluta;
- Petição inicial (requisitos e emendas);
- Atos processuais (princípios, prazos e comunicação);
- Tutela provisória (urgência e evidência);
- Recursos (tipos de recursos e seus prazos).
Dica: Foque em atos processuais e prazos recursais. Saber os prazos de cada recurso processual é crucial para acertar as questões.
6. Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho é uma disciplina recorrente, com cerca de 6 a 8 questões. O foco está no contrato de trabalho, rescisão contratual e jornada de trabalho.
Principais temas cobrados:
- Princípios do Direito do Trabalho;
- Relação de emprego (requisitos e tipos de contrato);
- Rescisão contratual (modalidades e direitos rescisórios);
- Jornada de trabalho, horas extras e intervalo intrajornada.
Dica: Priorize os artigos da CLT e as principais mudanças após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).
7. Direito Processual do Trabalho
A parte processual do Direito do Trabalho também é muito cobrada, com cerca de 4 a 6 questões, especialmente sobre procedimentos e recursos trabalhistas.
Principais temas cobrados:
- Competência da Justiça do Trabalho;
- Procedimento ordinário e sumaríssimo;
- Recursos no Processo do Trabalho;
- Execução trabalhista (atos e meios de execução).
Dica: Estude os prazos processuais específicos do processo do trabalho e as peculiaridades do procedimento sumaríssimo.
8. Direito Administrativo
O Direito Administrativo costuma ter de 4 a 6 questões por prova. O foco está nos atos administrativos, licitações e contratos administrativos.
Principais temas cobrados:
- Princípios da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal);
- Atos administrativos (requisitos, validade e invalidação);
- Licitações e contratos administrativos (Lei 14.133/2021);
- Responsabilidade civil do Estado.
Dica: Com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021), estude as atualizações e compare as diferenças em relação à lei anterior.
9. Direito Empresarial
O Direito Empresarial aparece com cerca de 4 a 6 questões, geralmente sobre títulos de crédito e falência.
Principais temas cobrados:
- Teoria geral da empresa e empresário individual;
- Contratos empresariais (sociedades e consórcios);
- Títulos de crédito (letra de câmbio, nota promissória e cheque);
- Falência e recuperação judicial.
Dica: Revise os artigos da Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005) e as regras de títulos de crédito.
10. Direito Tributário
O Direito Tributário tem cerca de 4 a 6 questões, abordando temas de tributos, competências e princípios constitucionais tributários.
Principais temas cobrados:
- Princípios constitucionais tributários (legalidade, anterioridade e irretroatividade);
- Classificação dos tributos (impostos, taxas e contribuições);
- Competência tributária dos entes federativos;
- Regras de cobrança e extinção do crédito tributário.
Dica: Dê atenção ao Código Tributário Nacional (CTN) e estude os princípios que regem a tributação.
Conclusão
Para garantir a aprovação no Exame da OAB, é fundamental focar nos temas mais cobrados. Disciplinas como Ética Profissional, Direito Constitucional e Direito Civil possuem um grande peso no exame. Estude de forma estratégica, priorizando as áreas que possuem maior número de questões e utilizando técnicas de revisão, simulados e questões comentadas. Com dedicação e disciplina, você estará mais preparado para enfrentar a prova e conquistar a sua carteira da OAB.
