Notificante:
Notificada:
Assunto: Plágio
Ao Senhor (a) __________
Constatamos a violação por parte de Vossa Senhoria dos direitos autorais de titularidade da Notificante. Identificamos a divulgação e comercialização (se for o caso), sem autorização, do conteúdo ESPECIFICAR na data ____ por meio de APRESENTAR O MEIO – Plataforma.
A presente notificação extrajudicial tem a finalidade de proteger os direitos autorais da Notificante, conforme estabelecido na Lei nº 9.610/98, e manifestar expressamente o protesto desta pela utilização indevida e/ou plágio das suas obras/textos/imagens.
A prática acometida é ilícita e viola os direitos autorais da Notificante, uma vez que não fora solicitada a sua prévia e expressa autorização para utilização/compartilhamento da obra/post, conferindo-lhe ilicitamente os créditos da criação.
Portanto, REQUER a imediata suspensão da divulgação e comercialização do conteúdo elaborado e disponibilizado por NOME DO NOTIFICANTE, no prazo máximo de ___ dias, sob pena de sofrer implicações penais, sem prejuízo das indenizações devidas.
Aguarda providências.
CIDADE/ESTADO, DIA, MÊS e ANO
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NOME e ASSINATURA DO NOTIFICANTE
Fonte: Bruna Puga
