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Mantega é preso em nova fase da Operação Lava Jato

Tese Juridica por Tese Juridica
22 de setembro de 2016
em Notícias
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Mantega é preso em nova fase da Operação Lava Jato
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Mandado é de prisão temporária para ex-ministro da Fazenda.
Ele estava com a mulher, que passou por cirurgia no hospital Albert Einstein.

 

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso na manhã desta quinta-feira (22) em São Paulona 34ª fase da Operação Lava Jato. O mandado é de prisão temporária. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o empresário Eike Batista disse em depoimento ter pago US$ 2,35 milhões ao PT a pedido do ex-ministro. À época, a quantia era equivalente a cerca de R$ 4,7 milhões.

O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, disse que o ex-ministro foi preso no  hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde estava com a mulher, que passou por uma cirurgia. “Ele está sendo retirado da sala de cirurgia por policiais nesse momento”, disse Batochio ao G1 às 7h50.

Do hospital, os policiais levariam Mantega até o apartamento do ex-ministro em Pinheiros, na Zona Oeste, para cumprir um mandado de busca e apreensão.

Os policiais já haviam estado mais cedo na casa do ex-ministro. Batochio não soube dizer se foram apreendidos objetos.

Guido Mantega com policiais federais na porta do Hospital Albert Einstein
                         Guido Mantega com policiais federais na porta do Hospital Albert Einstein

A atual fase da Lava Jato investiga a contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FSPO´s).

Segundo a PF, as empresas se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas, mesmo sem possuir experiência, estrutura ou preparo para tanto. A PF afirma que houve fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da Petrobras

Segundo a PF, no ano de 2012, Guido Mantega “teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partido político da situação”. “Estes valores teriam como destino pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido”, continua a PF.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, declarou em depoimento que, em 1/11/2012, “recebeu pedido de um então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras” – Mantega – para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT).

“Para operacionalizar o repasse da quantia, o executivo da OSX foi procurado e firmou contrato ideologicamente falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19/04/2013 foi realizada transferência de US$ 2.350.000,00, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários”, continua o MPF em nota.

O MPF diz que o consórcio Integra Ofsshore, formado pela Mendes Júnior e OSX, firmou contrato com a Petrobras no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70, que são unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência de petróleo voltadas à exploração dos campos de pré-sal, em 2012.

As consorciadas, ainda segundo o MPF, que não detinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação pela Petrobras mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos.

As investigações apontam a transferência de cerca de R$ 7 milhões, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro ligado a um partido político e à diretoria Internacional da Petrobras, já condenado no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o MPF. Os repasses foram viabilizados mediante a interposição de empresa de fachada, que não possuía uma estrutura minimamente compatível com tais recebimentos, segundo os procuradores da Lava Jato.

Ao longo das investigações também foi identificado o repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Ofsshore com base em contrato falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. O valor, ainda segundo o MPF, teria sido transferido no interesse de José Dirceu, que está preso pela Lava Jato, e de pessoas a ele relacionadas.

Os procuradores declararam também que empresas do grupo Tecna/Isolux repassaram cerca de R$ 10 milhões à Credencial Construtora, já utilizada por Dirceu para o recebimento de vantagens indevidas.

34ª fase
Policiais federais estão nas ruas desde a madrugada desta quinta para cumprir mandados desta 34ª fase da Lava Jato. As ordens judiciais estão sendo cumpridas em cinco estados, além de no Distrito Federal: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. A ação foi batizada de Operação Arquivo X.

Foram expedidos 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

Em São Paulo são cumpridos 9 mandados: 2 de prisão e 7 de busca e apreensão – desses, 6 na capital e um em Ibiúna.

8 anos ministro
Guido Mantega foi o ministro da Fazenda que mais tempo permaneceu no cargo em governos democráticos. Ele deixou o posto para dar lugar ao economista Joaquim Levy no final de 2014. Mantega assumiu o Ministério da Fazenda em 27 de março de 2006 após a demissão de Antonio Palocci, envolvido no escândalo da quebra de sigilo ilegal do caseiro Francenildo dos Santos.

Depois de mais de oito anos no comando da pasta, Guido Mantega entregou ao sucessor números que mostraram êxito na criação de empregos, mas crescimento econômico baixo, inflação próxima ao teto da meta do governo e contas públicas com seu pior resultado em 11 anos.

Quadro histórico do Partido dos Trabalhadores, ele nasceu em Gênova (Itália) e sempre defendeu uma filosofia econômica mais voltada ao desenvolvimento da economia, com juros mais baixos. Formado em economia pela USP, intitula-se “keynesiano”, corrente que defende que o mercado não se autorregula e, também, por uma intervenção maior do Estado na economia. É casado e pai de quatro filhos.

33ª fase
A penúltima fase da operação foi deflagrada no dia 2 de agosto e foi batizada de Resta Um. O principal alvo foi a Queiroz Galvão, suspeita de fraudar licitações da Petrobras e de pagar propina para evitar investigações de uma CPI no Senado.

O ex-presidente da construtora Ildefonso Colares Filho e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos preventivamente. Já Marcos Pereira Reis, que é ligado ao consórcio Quip, foi solto no dia 9 de agosto.

Fonte: G1

 
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