Curiosidades
Modelo – Exceção de Suspeição
AO DOUTO JUÍZO DA _ VARA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO/ESTADO Processo nº... EMPRESA ALFA LTDA., qualificação e endereço completos, vem,...
Ler maisModelo – Alegações Finais Por Memoriais.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA DA COMARCA DE... PROCESSO Nº.: xxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos...
Ler maisA Lei 14.010 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões.
Foi sancionada no último dia 10 de junho de 2020 a Lei n. 14.010/2020, que cria um Regime Jurídico Emergencial e...
Ler mais“Única forma de combater a desinformação sem afetar a liberdade de expressão é ir atrás do dinheiro”, alerta Ronaldo Lemos
Em vez de combater os conteúdos falsos é preciso combater o dinheiro que financia esse tipo de atividade, o famoso...
Ler maisAcompanhamento processual: veja como é fácil ser atualizado sobre cada um dos seus processos
E se fosse possível fazer o acompanhamento processual do seu escritório em uma única tela, ser atualizado sobre cada andamento...
Ler maisResponsabilidade Civil nos crimes de racismo e injúria racial
reflexos dessa condenação no país. Após mais de 132 anos, da abolição da escravatura no Brasil, insofismável, que as diversas...
Ler maisComo pagar o INSS do autônomo?
Saiba contribuir ao INSS e garantir sua aposentadoria! Qual o valor para pagar INSS autônomo? O valor para pagar INSS...
Ler maisA prescrição do débito contratual e a decadência do direito de resolver o contrato permitem a adjudicação do imóvel pelo promitente comprador inadimplente?
Em decisão proferida em fevereiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou duas teses jurídicas que já vinham sendo...
Ler maisÉ possível receber pensão por morte quando o falecido não estava contribuindo para o INSS?
Conheça a alteração trazida pela Portaria 5/2020-INSS e ACP 5012756-22.2015.4.04.7100. Pensão por morte de falecido que não estava contribuindo com...
Ler maisConceito e divisões do Direito
O presente artigo tem como objetivo definir os conceitos, divisões e subdivisoes em que se estrutura o Direito para fins...
Ler mais- Em Alta
- Mais Recentes
Recentes
