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Inicio Advocacia e OAB

Altruísmo na área jurídica, será que é possível?

Tese Juridica por Tese Juridica
23 de junho de 2020
em Advocacia e OAB
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Altruísmo na área jurídica

Altruísmo na área jurídica

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Ah e o que uma estudante do 8º semestre do curso de Direito pode nos trazer sobre altruísmo, acha que tem a competência de falar algo relacionado a altruísmo e ainda ter a audácia de relacionar à área jurídica em forma de pergunta?

 

Deixando à baila um sentido de dúvida, porque para quem não é da área da jurídica acha e/ou pensa que quem é são pessoa “sem coração”; pessoas duras, firmes a ponto de só olhar para sim; pessoas céticas; profissionais que só pensam no seu próprio bem estar; profissionais que colocam o financeiro à frente da causa; dentre outros pensamentos correlatos ao mesmo sentido.

Pois bem, uma estudante do 8º semestre e formada em Recursos Humanos, vem sim trazer algumas palavras a respeito do altruísmo e o porquê no sentido interrogativo da comparação com a área jurídica.

Podem pensar quanta petulância e arrogância de minha parte, não?

Não! Pelo contrário, respondendo a pergunta do tema: sim, é possível sermos pessoas, bem como profissionais altruístas!

Inicialmente vamos entender o que é o Altruísmo

____________________________

Conceito

Indica uma atitude de amor ao próximo ou ausência deegoísmo.

Um indivíduo altruísta não é interesseiro, ou seja, não ajuda os outros com o objetivo de obter algum benefício em troca.

pode ser demonstrado por qualquer pessoa, sendo uma questão de moral.

Agora vejamos o sentido de associar o altruísmo com a profissão da área jurídica

Com toda certeza, é associado com todas as profissões!

Mas quis associar com o profissional da área jurídica, por sermos denotados por conceitos que muitas das vezes não condizem conosco.

É cabível mencionar que o Advogado assumir uma causa, ou seja, ser o porta voz de uma terceira pessoa, o profissional precisa se colocar na posição oposta para entender, bem como sentir a situação que o rodeia.

Entretanto, na função prática terá sim que pontuar as possíveis fragilidades e rever qual a vulnerabilidade exposta em questão, para dessa forma assumir e deixar fluir o processo de forma cristalina, bem como justa.

É por isso que associei altruísmo com o profissional da área jurídica.

____________________________

Empatia e Ética

A empatia e a ética consistem em dois dos fundamentos do altruísmo, porque é importante que uma pessoa se coloque no lugar da outra, entendendo o que ela está passando e atuando de acordo com isso.

Empatia

Empatia significa a capacidade psicológica para sentir o que sentiria uma outra pessoa caso estivesse na mesma situação vivenciada por ela. Consiste em tentar compreender sentimentos e emoções, procurando experimentar de forma objetiva e racional o que sente outro indivíduo.

Quando um indivíduo consegue sentir a dor ou o sofrimento do outro ao se colocar no seu lugar, desperta a vontade de ajudar e de agir seguindo princípios morais.

A capacidade de se colocar no lugar do outro, que se desenvolve através da empatia, ajuda a compreender melhor o comportamento alheio em determinadas circunstâncias e a forma como outra pessoa toma as decisões.

Ética

A ética pode ser confundida com lei, embora, com certa frequência, a lei tenha como base princípios éticos. Porém, diferentemente da lei, nenhum indivíduo pode ser compelido, pelo Estado ou por outros indivíduos, a cumprir as normas éticas, nem sofrer qualquer sanção pela desobediência a estas; mas a lei pode ser omissa quanto a questões abrangidas pela ética.

Para Aristóteles, toda a racionalidade prática visa um fim ou um bem e a ética tem como propósito estabelecer a finalidade suprema que está acima e justifica todas as outras, e qual a maneira de alcançá-la. Essa finalidade suprema é a felicidade, e não se trata dos prazeres, riquezas, honras, e sim de uma vida virtuosa, sendo que essa virtude se encontra entre os extremos e só é alcançada por alguém que demonstre prudência.

A ética abrange uma vasta área, podendo ser aplicada à vertente profissional. Existem códigos de ética profissional que indicam como um indivíduo deve se comportar no âmbito da sua profissão. A ética e a cidadania são dois dos conceitos que constituem a base de uma sociedade próspera.

Para o profissional da área jurídica, devemos seguir o Código de Ética da OAB.

Código de ética da OAB:

https://www.oab.org.br/content/pdf/legislacaoOab/codigodeetica.pdf

Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm

____________________________

2 Exemplos de altruístas

Poderia citar várias situações em que pessoas tiveram atitudes altruístas, mas vou mencionar duas muito válidas para o artigo.

Nelson Mandela e Malala Yousafzai

Nelson Mandela

Um dos mais notáveis líderes do movimento negro da África do Sul foi Nelson Mandela.

  • Infância

Nelson Mandela (1918-2013) nasceu em Mvezo, África do Sul, no dia 18 de julho de 1918. Filho em uma família de nobreza tribal, da etnia Xhosa, recebeu o nome de Rolihiahia Dalibhunga Mandela.

Em 1925 ingressou na escola primária, onde recebeu da professora o nome de Nelson, em homenagem ao Almirante Horatio Nelson, seguindo um costume de dar nomes ingleses a todas as crianças que frequentavam a escola.

Com nove anos de idade, após a morte do seu pai, Mandela foi levado para a vila real, onde ficou aos cuidados do regente do povo Tambu. Ao terminar sua formação elementar, Entrou na escola preparatória, Clarkebury Boarding Institute, um colégio exclusivo para negros, onde estudou a cultura ocidental. Em seguida, ingressou no Colégio Healdtown, onde era interno.

Em 1939, Mandela ingressou no curso de Direito, na Universidade de Fort Hare, a primeira Universidade da África do Sul a ministrar cursos para negros. Por se envolver em protestos, junto com o movimento estudantil, contra a falta de democracia racial na instituição, foi obrigado a abandonar o curso. Mudou-se para Joanesburgo, onde se deparou com o regime de terror imposto à maioria negra.

Em 1943, concluiu o bacharelado em Artes pela Universidade da África do Sul. Continuou os estudos de Direito, por correspondência, na universidade de Fort Hare. (Mais tarde receberia o título de “Doutor Honoris Causa”, na tentativa de compensar a sua expulsão).

  • Mandela contra as leis de Apartheid

Entre as heranças deixadas pelos colonizadores europeus na África, o mais brutal foi o racismo da África do Sul. Apoiados nas ideias de superioridade racial do branco, o homem europeu instituiu leis que sustentaram o regime de “apartheid” (separação) durante longos anos. Era proibido o casamento inter-racial, era obrigado o registro da raça na certidão, brancos e negros viviam em áreas separadas, onde as escolas, hospitais, praças etc. eram estabelecidos em locais distintos para as duas raças etc. A segregação racial, a falta de direitos políticos e civis e o confinamento dos negros, em regiões determinadas pelo governo branco, provocou uma série de massacres e mortes da população negra.

Muitos homens e mulheres da comunidade negra sul-africana dedicaram suas vidas a essa grande causa: o fim do apartheid.

  • Prisão de Mandela

Em 1960, diversos líderes negros foram perseguidos, presos, torturados, assassinados ou condenados. Entre eles estava Mandela, que em 1964 foi condenado à prisão perpétua.

Na década de 80, intensificou-se a condenação internacional ao apartheid que culminou com um plebiscito que terminou com a aprovação do fim do regime. No dia 11 de fevereiro de 1990, depois de 26 anos, o presidente da África do Sul Frederik de Klerk, liberta Mandela.

  • Saída da prisão

Ao sair da prisão, Mandela faz um discurso chamando o país para a reconciliação:

“Eu lutei contra a dominação branca e lutei contra a dominação negra. Eu tenho prezado pelo ideal de uma sociedade democrática e livre, na qual todas as pessoas possam viver juntas em harmonia e com iguais oportunidades. É um ideal pelo qual eu espero viver e que eu espero alcançar. Mas caso seja necessário, é um ideal pelo qual eu estou pronto para morrer”.

Em 1993, Nelson Mandela e o presidente assinam uma nova Constituição sul-africana, pondo fim a mais de 300 anos de dominação política da minoria branca, preparando a África do Sul para um regime de democracia multirracial. Nesse mesmo ano, recebem o Prêmio Nobel da Paz, pela luta em busca dos direitos civis e humanos no país.

  • Presidente da África do Sul

Após longas negociações, Mandela conseguiu a realização das eleições multirraciais em abril de 1994. Seu partido saiu vitorioso, e Mandela foi eleito presidente da África do Sul.

Finalmente, seu governo, com maioria no parlamento, acabou com o longo período de opressão aprovando importantes leis em favor dos negros. Mandela governou até 1999, quando conseguiu eleger seu sucessor. Em 2006, foi premiado pela Anistia Internacional, por sua luta em favor dos direitos humanos.

  • Final de sua vida

Em 1999, ao deixar a presidência, vai morar com Graça Machel (em que casou-se em 1998) em seu pequeno vilarejo de Qunu, quando criam uma fundação em defesa dos direitos humanos.

Nelson Mandela faleceu em Joanesburgo, África do Sul, no dia 5 de dezembro de 2013.

Malala Yousafzai

  • Infância

Morando num território ameaçado pelo regime talibã, esta paquistanesa não se calou perante as injustiças que eram praticadas contra as mulheres de seu país, em especial a proibição de frequentarem a escola.

Com apenas 11 anos de idade, Malala começou a chamar atenção de todo o mundo através de seus textos (mantidos num blog) que narrava a dura realidade dos paquistaneses sob o regime terrorista.

Mesmo sabendo que estava a pôr a sua vida em risco, a jovem nunca se calou ou teve medo das opressões do regime talibã.

  • Atentado

Em 2012 aos 14 anos de idade, um homem armado subiu no ônibus escolar e atirou contra Malala, ferindo ainda duas colegas. O Talibã já havia perdido o domínio do território onde a estudante vivia, mas ainda nutria a missão de tentar mata-la devido à repercussão internacional sobre a região.

Malala esteve em estado crítico e inconsciente por muitos dias.

  • Recuperação

Quando se recuperou, a força de vontade de Malala e empenho para denunciar os horrores que seu país estava vivendo se tornou mais intenso.

Considerada a pessoa mais jovem a receber um Nobel da Paz (com apenas 17 anos), Malala é uma “injeção de motivação” para aqueles que estavam desacreditados na Humanidade.

  • Ida à Universidade

Em 2017, foi aprovada para o curso de Filosofia, Política e Economia da Oxford, o curso é famoso por formar grandes intelectuais britânicos.

Em 2018, retornou ao Paquistão com um forte esquema de proteção e um discurso em prol da educação ao lado do primeiro-ministro paquistanês. Uma passagem curta, de apenas 4 dias.

  • Formação

Aos 22 anos de idade se formou na Universidade de Oxford após encabeçar uma jornada que embalou o mundo pelo direito universal à educação e a emancipação das mulheres por meio do ensino.

  • Visita ao Brasil

Em 2018, Malala esteve no Brasil para uma palestra a convite de um banco. “É importante que as mulheres se expressem”, discursou.

Seu intuito foi articular a respeito de um número alarmante de meninas fora da escola, especialmente negras, tenham acesso à educação.

Para a ativista paquistanesa Malala Yousafzai:

“a educação é o melhor investimento a longo prazo que se pode fazer”

____________________________

Por esta razão citei seus exemplos para agregar no artigo

Mandela nasceu numa família de nobreza tribal e tinha tudo para ocupar um cargo de chefia, mas recusou esta oportunidade e dedicou toda a sua vida a defesa dos direitos humanos.

Este líder também é um ícone da resiliência humana, teve que enfrentar 27 anos preso numa cela minúscula, abdicando de sua liberdade e da companhia de seus familiares, tudo isso em prol de um propósito comum: a igualdade de direitos entre todos os seres humanos.

A famosa luta de Mandela contra um dos regimes mais injustos e cruéis que a Humanidade já presenciou – o apartheid – é uma das principais fontes de inspiração para milhões de pessoas.

É louvável a força de vontade de Malala e empenho para denunciar os horrores que seu país estava vivendo se tornou mais intenso.

Mesmo em meio a tanto sofrimento e desonestidade, existem pessoas fortes, dignas, resilientes e que colocam o amor ao próximo como prioridade em suas vidas.

Sem dúvida trazendo para o nosso meio jurídico, acredito que temos ótimas inspirações de como ser diferente e fazer a diferença para o próximo.

Podemos sim, sermos pessoas bem como profissionais altruístas.

Vamos começar com pequenas atitudes, que para nós pode ser uma atitude irrelevante, mínimas; mas para o próximo com toda certeza é algo imensurável.

O Advogado ao assumir uma causa, que possa se sentir no lugar de seu cliente e ver com outros olhos e dessa forma batalhar para fazer o possível, de forma justa e coerente o melhor para seu cliente.

O Bacharel ao pensar em prestar a Prova da OAB que estude e coloque em prática tudo o que aprendeu ao longo dos 5 anos de graduação; e saiba que conseguindo a tão sonhada Carteira da OAB tenha em mãos a oportunidade de fazer a diferença na vida de seu cliente. Que esse seja o objetivo primordial.

O Estudante tenha em mente que temos o privilégio de entender e aprender uma linda matéria que sem sombra de dúvidas é uma imensa oportunidade de mudança não somente no profissional, mas ao nos identificarmos com a matéria sentirmos a mudança no pessoal também. É uma sensação tão prazerosa, que sentimos a necessidade, digo obrigação de entoar a justiça de maneira cristalina e eficaz.

Que possamos saber a grande oportunidade que temos e nos tornarmos pessoas altruístas!

Por esta razão, o tema foi: Altruísmo na área jurídica será que é possível?

Sim, é extremamente possível em todas as áreas profissionais.

Principalmente em âmbito jurídico.

____________________________

Conclusão

Uma pessoa altruísta é aquela que pensa nos outros antes de pensar em si própria.

Ser uma pessoa Altruísta, bem como um profissional altruísta é ter ações voluntárias que beneficiam outros, ou seja, é sinônimo de filantropia. No sentido comum do termo, é, muitas vezes, percebida como sinônimo de solidariedade.

É também considerada uma doutrina ética que indica o interesse pelo próximo como um princípio “supremo” de moralidade.

____________________________

Referências

OAB: https://www.oab.org.br/content/pdf/legislacaoOab/codigodeetica.pdf

Planalto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8906.htm

Ebiografia: https://www.ebiografia.com/nelson_mandela/

UOL: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2020/06/19/como-malala-foi-de-tiro-na-cabecaauma-das-melhores-universidades-do-mundo.htm

______________________________________________________

Espero que eu tenha colaborado!

Quer contribuir com alguma opinião ou sugestão?

Deixe aqui nos comentários!

Obrigada pela leitura e até a próxima!

Fonte: Priscylla Souza (Jusbrasil)

 
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