Introdução
O terceiro setor, composto por organizações sem fins lucrativos, como associações, fundações e ONGs, desempenha um papel fundamental na sociedade, oferecendo serviços e apoio que, muitas vezes, o Estado não consegue prover.
Mesmo sem objetivo de lucro, essas entidades precisam de uma gestão financeira eficiente para garantir a transparência, a responsabilidade e a sustentabilidade de seus projetos.
Segundo Quirino e Alves (2023), o terceiro setor é formado por organizações que não visam lucro, desenvolvendo ações de caráter público e social, e cuja contabilidade deve refletir sua realidade econômica com clareza e precisão para usuários internos e externos das informações contábeis (Quirino; Alves, 2023, p. 114).
Nesse contexto, normas contábeis e sistemas de informação tornam-se ferramentas indispensáveis para a boa gestão.
A importância das normas contábeis
Mesmo sem fins lucrativos, as organizações do terceiro setor lidam com receitas, doações e convênios e precisam prestar contas de forma clara.
As normas contábeis orientam como registrar e divulgar essas informações, garantindo transparência e confiabilidade das demonstrações contábeis (Contabeis, 2016).
Entre os principais objetivos estão:
• Transparência financeira: por meio da correta escrituração dos fatos contábeis e das demonstrações padronizadas.
• Prestação de contas: facilita a elaboração de relatórios para órgãos públicos, financiadores e doadores.
• Padronização: possibilita comparabilidade entre entidades e facilita auditorias.
No Brasil, as entidades sem fins lucrativos devem observar as Normas Brasileiras de Contabilidade.
A NBC T 10.19 define que essas entidades têm como característica principal que “o resultado positivo não é destinado aos detentores do patrimônio líquido, sendo denominado superávit ou déficit” e que seguem normas específicas para registro, avaliação e divulgação de suas operações (NBC T 10.19.1.3).
Além disso, a ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros (Resolução CFC nº 1.409/2012) estabelece critérios para reconhecimento, avaliação e apresentação das demonstrações contábeis dessas entidades e deve ser observada em conjunto com outras normas aplicáveis em aspectos não abordados por ela (Contábeis, 2013).
A Lei nº 13.019/2014 também exige que as entidades parceiras do poder público prestem contas da aplicação dos recursos recebidos, reforçando a necessidade de uma contabilidade organizada e transparente (Brasil, 2014).
O papel dos sistemas de informação
Normas contábeis são essenciais, mas sem ferramentas adequadas, a gestão financeira pode ser lenta e sujeita a erros.
Os sistemas de informação contábil permitem:
• Automatizar lançamentos e reduzir erros manuais.
• Controlar doações, convênios e outros recursos com precisão.
• Gerar relatórios claros e confiáveis para a tomada de decisões estratégicas.
Além disso, a integração entre normas e sistemas melhora a qualidade das informações contábeis, fortalecendo a confiança de financiadores e usuários das demonstrações contábeis.
Desafios e oportunidades
Apesar dos benefícios, muitas organizações enfrentam desafios:
• Capacitação limitada: equipes muitas vezes não têm formação específica em contabilidade ou em tecnologia da informação.
• Recursos financeiros restritos: softwares avançados e consultoria especializada podem ter custos elevados.
• Complexidade regulatória: os constantes ajustes nas normas exigem atualização contínua.
No entanto, a adoção de tecnologias como sistemas integrados, automação e computação em nuvem tende a otimizar processos, aumentar a precisão das informações e fortalecer a transparência das entidades.
Conclusão
Normas contábeis e sistemas de informação são aliados estratégicos do terceiro setor.
As normas garantem organização, padronização e conformidade, enquanto os sistemas tornam a gestão mais prática, precisa e confiável.
A contabilidade eficaz, apoiada por sistemas de informação adequados, não só melhora o controle interno, mas também aumenta a confiança externa nas entidades sem fins lucrativos.
Referências
QUIRINO, Frederico Martins; ALVES, Sirlene Siqueira. A contabilidade aplicada ao terceiro setor. Monumenta – Revista Científica Multidisciplinar, v. 5, n. 5, 2023. DOI:10.57077/monumenta.v5i1.150.
CONTABEIS. O papel da contabilidade aplicada ao Terceiro Setor. Portal Contábeis, 2016.
NBC T 10.19.1.3 – Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis às entidades sem fins lucrativos, Conselho Federal de Contabilidade.
ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros (Resolução CFC nº 1.409/2012).
BRASIL. Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.
Autora
Riviane S. Asano Firmino
