As seccionais da OAB reajustaram o valor das anuidades para 2020 em até 10%. A anuidade integral (sem desconto) mais baixa atualmente é a do Distrito Federal, com valor de R$ 800, mantido pelo terceiro ano consecutivo. A inflação oficial do governo variou entre novembro de 2018 a novembro de 2019 entre 3,06% (IPCA) e 3,10% (INPC).
Já o montante mais caro será desembolsado por advogados gaúchos, goianos e fluminenses, que pagarão R$ 1.154, R$ 1.128 e R$ 1.079, respectivamente, e correspondem ao valor total, caso parcelado.
Outras nove seccionais, além da do DF, não tiveram aumento nos valores: Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Neste ano, porém, nenhuma seccional diminuiu o valor cobrado. No ano passado, a do Sergipe tinha reduzido o valor de R$ 850 para R$ 805. Neste ano, a anuidade voltou a subir, para R$ 835.
Todas as seccionais da OAB oferecem descontos gradativos aos advogados que antecipam o pagamento das anuidade ou pagam à vista. Além disso, algumas seccionais dão descontos a estagiários e aceitam parcelamento em cartão de crédito.
Veja abaixo os valores integrais e a variação anual:
Seccional – 2019 – 2020 – Variação
OAB-AC – R$ 950 -R$ 964 – 1,4%
OAB-AL – R$ 750 – R$ 810 – 8%
OAB-AP – R$ 780 – R$ 830 – 6,4%
OAB-AM – R$ 800 – R$ 880 – 10%
OAB-BA – R$ 800 – R$ 850 – 6,25%
OAB-CE – R$ 800 – R$ 883 – 10%
OAB-DF – R$ 800 – R$ 800 – 0%
OAB-ES – R$ 844 – R$ 844 – 0%
OAB-GO – R$ 1.075 – R$ 1.128 – 5%
OAB-MA – R$ 780 – R$ 830 – 6,4%
OAB-MT – R$ 881 – R$ 908 – 3%
OAB-MS – R$ 970 – R$ 1.018 – 5%
OAB-MG – R$ 925 – R$ 928 – 0%
OAB-PA – R$ 900- R$ 900 – 0%
OAB-PB – R$ 800 – R$ 850 – 6%
OAB-PR – R$ 962 – R$ 994 – 3,4%
OAB-PE – R$ 834 – R$ 834 – 0%
OAB-PI – R$ 933 – R$ 957 – 2,5%
OAB-RR – R$ 1 mil – R$ 1.025 – 2,5%
OAB-RO – R$ 880 – R$ 928 – 5,5%
OAB-RJ – R$ 1079 – R$ 1.079 – 0%
OAB-RN – R$ 870 – R$ 870 – 0%
OAB-RS – R$ 1.118 – R$ 1.154 – 3%
OAB-SC – R$ 964 – R$ 964 – 0%
OAB-SP – R$ 997 – R$ 997 – 0%
OAB-SE – R$ 805 – R$ 835 – 3,5%
OAB-TO – R$ 940 – R$ 940 – 0%
Conjur